| PL 932/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 263/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Marcelo Matos - PDT/RJ | 06/04/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 02/05/2011 | Apense-se à(ao) PL-263/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 932/2011, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16060 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 02/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-263/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 02/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20788 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CEC. | ||||||||||||||||||||||
| 26/09/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6159/2012, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263, de 2011, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação". | ||||||||||||||||||||||
| 09/10/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 6.159, de 2012, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.159, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 263, de 2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 932, de 2011, apensado. Publique-se. Oficie-se. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 263/2011: À CDEIC, CEC, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária. |
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| 16/10/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-263/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 11/12/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6544/2012, pela Comissão de Educação e Cultura, que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 554, de 2011, do Sr. Mauro Nazif, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Educação e Cultura no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito destas proposições". | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 06/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015. | ||||||||||||||||||||||
| 17/12/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-263/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||