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PL 932/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 263/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcelo Matos - PDT/RJ |
06/04/2011 |
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Ementa |
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Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências. |
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Indexação |
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Meia-entrada, professor, evento cultural, cinema, teatro, evento desportivo, cultura (artes). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/05/2011 |
Apense-se à(ao) PL-263/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/04/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 932/2011, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências". |
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06/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16060 COL 01. |
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02/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-263/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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02/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20788 COL 02. |
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04/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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04/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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26/09/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6159/2012, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263, de 2011, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação". |
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09/10/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 6.159, de 2012, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.159, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 263, de 2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 932, de 2011, apensado. Publique-se. Oficie-se.
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 263/2011: À CDEIC, CEC, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária. |
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16/10/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-263/2011 |
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11/12/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6544/2012, pela Comissão de Educação e Cultura, que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 554, de 2011, do Sr. Mauro Nazif, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Educação e Cultura no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito destas proposições". |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015. |
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17/12/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-263/2011 |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 932/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/05/2011 |
Apense-se à(ao) PL-263/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 932/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 6159/2012 => PL 263/2011 |
Requerimento de Redistribuição |
26/09/2012 |
Izalci |
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Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263, de 2011, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação. |
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REQ 6544/2012 => PL 554/2011 |
Requerimento de Redistribuição |
11/12/2012 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 554, de 2011, do Sr. Mauro Nazif, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Educação e Cultura no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito destas proposições. |
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