REQ 1150/2011 => PEC 544/2002

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 544/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

06/04/2011

Ementa

Requer a inclusão da PEC 544/2002 na ordem do dia, para votação imediata.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1150/2011, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a inclusão da PEC 544/2002 na ordem do dia, para votação imediata". DCD 07/04/2011 PAG 16125 COL 01.

06/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16125 COL 01.

21/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5309/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.150, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.509, de 2012".