EMC 4/2011 CFT => PL 6697/2009

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 6697/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PTB/GO

06/04/2011

Ementa

Fica acrescido à Lei n.º 11.415/06, o art. 11-A e parágrafo 1º, com a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2011 CFT, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2011 CFT, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).