Aprovado o Requerimento
| REQ 26/2002 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM | 23/04/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH, no estado do Amazonas, especialmente quanto a integralização de capital na empresa Terminal Portuário Equatorial S.A. e quanto aos procedimentos licitatórios 01/01, cujo objetivo é a efetivação do Projeto de Revitalização do Porto de Manaus. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Vanessa Grazziotin | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de Pauta de Ofício | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | OF-P 90/2002 encaminhado ao TCU solicitando providências. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 334-SGS-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 371/2006 proferido nos autos do processo nº TC 007.582/2002-1. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 26/2006/CFFC-P ao autor do req. encaminhando cópia do Aviso 334-SGS-TCU em atendimento à solicitação formulada no presente requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2006 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 796-TCU em atendimento ao presente requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 885-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1379/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 007.582/2002-1. | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 1936-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 2934/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 007.582/2002-1 | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado ao Arquivo/CD o Ofício n. 400/2010/CFFC-P que solicita a juntada ao Aviso n. 1936-Seses-TCU-Plenário aos autos do REQ 26/2002. | ||||||||||||||||||||