Arquivada - Encerramento do ano legislativo.
| REQ 18/2011 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 06/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Secretaria de Educação Especial, especialistas em educação especial, pais e instituições de pessoas com deficiência para discussão acerca do Programa de Educação inclusiva do Ministério da Educação (MEC) e suas consequências como o possível fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant, (IBC) ambos localizados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Arquivada - Encerramento do ano legislativo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Secretaria de Educação Especial, especialistas em educação especial, pais e instituições de pessoas com deficiência para discussão acerca do Programa de Educação inclusiva do Ministério da Educação (MEC) e suas consequências como o possível fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant, (IBC) ambos localizados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada - Encerramento do ano legislativo. | ||||||||||||||||||||