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REQ 13/2011 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roberto Santiago - PV/SP |
05/04/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovada a realização da audiência pública, com a presença de representantes das empresas fabricantes de aparelhos celulares Motorola, Nokia, Sony Ericsson, Samsung e LG Eletronics Brasil; da Sra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; do Sr. Paulo Arthur Lencioni Góes, Diretor Executivo da Fundação Procon/SP; e do Sr. Antônio Caldas Brito, Diretor Presidente do Pocon/ES e Coordenador do Fórum Nacional dos Procons. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular". |
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06/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovada a realização da audiência pública, com a presença de representantes das empresas fabricantes de aparelhos celulares Motorola, Nokia, Sony Ericsson, Samsung e LG Eletronics Brasil; da Sra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; do Sr. Paulo Arthur Lencioni Góes, Diretor Executivo da Fundação Procon/SP; e do Sr. Antônio Caldas Brito, Diretor Presidente do Pocon/ES e Coordenador do Fórum Nacional dos Procons. |
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18/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Foram expedidos convites para os seguintes Convidados:
. Of. 104/11-P - Sr. Almir Narcizo, Presidente da Nokia;
. Of. 105/11-P - Sr. Benfamin Sicsu - Vice-Presidente da Samsung;
. Of. 106/11-P - Sr. Carlos Magnus Anseklev, Presidente da Sony Ericsson;
. Of. 107/11-P - Sr. Dilson Suplicy Funaro, Diretor de Relações Institucionais da LG Electronics;
. Of. 108/11-P - Sr. Sergio Buniac - Presidente da Motorola;
. Of. 109/11-P - Sra Juliana Pereira da Silva, Diretora do DPDC do MJ;
. Of. 110/11-P - Sr. Paulo Arthur Lencioni Góes - Diretor Executivo da Fundação Procon/SP;
. Of. 111/11-P - Sr. Antônio Caldas Brito, Diretor Presidente do Procon/ES e Coordenador do Fórun Nacional dos Procons. |
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29/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 22/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata o Requerimento nº. 13/2011". |
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04/05/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Aprovado o Requerimento nº 22/2011, do Sr. Roberto Santiago, para aditar os nomes dos Senhores José Augusto de Souza Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, e do Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata este Requerimento. |
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Realizada a reunião de audiência pública, com a presença dos seguintes convidados:
Sr. Luiz Cláudio Farias Carneiro, Diretor de Relações Governamentais da Nokia;
Sr. Benfamin Sicsu - Vice-Presidente da Samsung;
Sr. Jason Sampaio, Representante de pós-vendas da Sony Ericsson;
Sr. Dilson Suplicy Funaro, Diretor de Relações Institucionais da LG Electronics;
Sr. Giuseppe Marrara - Diretor de Relações Governamentais da Motorola;
Sra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ;
Sra. Marta Cassis Aur, Assistente de Direção da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação Procon/SP;
Sra. Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do Procon Mato Grosso, representando a Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil;
Sr. José Augusto de Souza Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON;
Sr. Dario Bampa, Superintendente Executivo da Associação da Indústria de Elétrica e Eletrônica - Abinee. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 13/2011 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 22/2011 CDC => REQ 13/2011 CDC |
Requerimento |
29/04/2011 |
Roberto Santiago |
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Requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata o Requerimento nº. 13/2011 |
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