Imprimir

RIC 406/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP 05/04/2011
Ementa
Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca do cumprimento da Resolução nº 9, de 5 de Junho de 2007, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 406/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretária de Aviação Civil acerca do cumprimento da Resolução Nº 009 de 05 de Junho de 2007 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

".
05/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15648 COL 02.
06/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
12/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/2011
18/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1170/2011, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA.
Prazo para Resposta Externas (de 19/05/2011 a 17/06/2011)
20/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 015/SAC-PR, de 19/5/2011, da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
25/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1285/2011
15/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 041/SAC-PR, de 14/6/2011, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
16/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1591/2011
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 406/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 406/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 406/2011 Parecer do Relator 12/05/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.