Arquivada
| REQ 12/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dimas Ramalho - PPS/SP | 05/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil solicitando informações relativas às "taxas de conforto" cobradas pelas companhias aéreas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil solicitando informações relativas às 'taxas de conforto' cobradas pelas companhias aéreas". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Ricardo Izar (PV-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de realização de Audiência Pública, por sugestão do Dep. José Carlos Araújo, com a presença dos dirigentes das principais empresas de transportes aéreos, do Depto. de Defesa do Consumidor - DPDC, da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e, por sugestão escrita apresentada pelo Dep. Nelson Marquezelli, de inclusão do Idec e da Infraero e ampliação do tema para debater as questões relativas à aviação civil brasileira e os problemas relacionados à prestação de serviços de transporte aéreo e da insuficiência do número de vôos para o nordeste do país. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolado como Requerimento de Informação nº 476/2011. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||