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PL 895/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Pimenta - PT/RS |
05/04/2011 |
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Ementa |
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Institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto. |
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Indexação |
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Criação, contribuição, importação, produção, cerveja, bebida alcoólica, despesa, publicidade, propaganda, cálculo, fato gerador, contribuinte, base de cálculo, prazo, pagamento, destinação, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/04/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/04/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 895/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto". |
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05/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15612 COL 01. |
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27/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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27/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20165 COL 01. |
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02/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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03/05/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pela CDEIC. |
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05/05/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN) |
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06/05/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011) |
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26/05/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
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30/06/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN). |
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Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
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06/07/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão. |
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10/08/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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Vista ao Deputado Ronaldo Zulke. |
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10/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2752/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o arquivamento do projeto de Lei nº 895/2011". |
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16/08/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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17/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado em razão do deferimento do REQ 2752/11, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. |
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18/08/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Devolução à CCP |
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09/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 895/2011 Emendas apresentadas |
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PL 895/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/04/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 895/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 895/2011 |
Parecer do Relator |
30/06/2011 |
João Maia |
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Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
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PL 895/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2752/2011 => PL 895/2011 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
10/08/2011 |
Paulo Pimenta |
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Requer o arquivamento do projeto de Lei nº 895/2011. |
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