Imprimir

REQ 1092/2011 => PL 5799/2009

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5799/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Nazif - PSB/RO

05/04/2011

Ementa

Requerimento de Desarquivamento do PL n 6399 de 2009, Inclui parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária semanal máxima de quarenta e oito horas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

13/04/2011

Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1092/2011, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Desarquivamento do PL n 6399 de 2009, Inclui parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária semanal máxima de quarenta e oito horas. DCD 06/04/2011 PAG 15664 COL 01. ".

05/04/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15664 COL 01.

13/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se.

13/04/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17795 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1092/2011 => PL 5799/2009    Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/04/2011

Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se.