Arquivada
| REQ 26/2011 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 05/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 26/2011, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados representante da EMBRAPA. | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente requerimento de aditamento da lista de convidados, para incluir representante da CNA, Confederação Nacional da Agricultura. | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento do Deputado Padre João a este Requerimento, no sentido de se incluir a ANP e a Universidade Federal de Viçosa na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado, em atendimento à solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||