REQ 17/2011 CTASP => PL 7546/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7546/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

05/04/2011

Ementa

Solicita desarquivamento do PL 7546/10, que "Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado. PL 7.546/10 desarquivado em 18/05/11.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita desarquivamento do PL 7546/10, que 'Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário'".

13/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado

18/05/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado. PL 7.546/10 desarquivado em 18/05/11.