| REQ 11/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Izar - PV/SP e outros | 05/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização de Audiência Pública para discutir a situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelos Deputados Ricardo Izar (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que: "Requerem a realização de Audiência Pública para discutir a situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís do Maranhão. ". |
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| 06/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com ampliação do tema para o âmbito nacional. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Expedidos convites para os seguintes convidados: Lisa Gunn, Coordenadora-Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Ildebrando Coelho Correia, Superintendente do Aeroporto de São Luis Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Regional do Norte da INFRAERO; Pedro Janop, Presidente Executivo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da GOL Linhas Aéreas; LÍBANO MIRANDA BARROSO, Presidente da TAM Linhas Aéreas. |
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| 27/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Amaury Martins de Oliva, Coordenador de Assuntos Jurídicos do DPDC; Ricardo Bisinotto Catanant, Gerente de Normas e Projetos da Superintendência de Regulação Econômica da ANAC; Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Regional do Norte da INFRAERO; Ildebrando Coelho Correia, Superintendente do Aeroporto de São Luis; e Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||