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PLP 32/2011 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amauri Teixeira - PT/BA |
05/04/2011 |
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Ementa |
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Cria a Contribuição Social para a Saúde e dá outras providências |
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Indexação |
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Criação, Contribuição Social para Saúde, financiamento, saúde, fato gerador, movimentação financeira, instituição financeira, contribuinte, base de cálculo, retenção, recolhimento, alíquota, apuração, destinação, arrecadação, tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/04/2012 |
Revejo o despacho aposto ao PLP 32/2011, para esclarecer que a Comissão de Finanças e Tributação deve se manifestar também quanto ao mérito da proposição.
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
DCD do dia 04/04/12 PÁG 10284 COL 02. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 28 COL 01 Suplemento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/04/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Cria a Contribuição Social para a Saúde e dá outras providências". |
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05/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15583 COL 01. |
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05/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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05/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22076 COL 02. |
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06/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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06/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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09/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE) |
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03/04/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revejo o despacho aposto ao PLP 32/2011, para esclarecer que a Comissão de Finanças e Tributação deve se manifestar também quanto ao mérito da proposição.
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
DCD do dia 04/04/12 PÁG 10284 COL 02. |
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03/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 04/04/12 PÁG 10284 COL 02. |
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10/12/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE). |
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Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 28 COL 01 Suplemento. |
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26/08/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolução à CCP |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 32/2011 Emendas apresentadas |
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PLP 32/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/05/2011 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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03/04/2012 |
Revejo o despacho aposto ao PLP 32/2011, para esclarecer que a Comissão de Finanças e Tributação deve se manifestar também quanto ao mérito da proposição.
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
DCD do dia 04/04/12 PÁG 10284 COL 02. |
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PLP 32/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSSF => PLP 32/2011 |
Parecer do Relator |
10/12/2014 |
João Ananias |
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Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas. |
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