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PL 868/2011
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 05/04/2011
Ementa
Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
Indexação
Criação, política, desenvolvimento sustentável, ecoturismo, turismo, diretrizes,  parceria, capacitação, população, prevenção, degradação ambiental, preservação, tradição, biodiversidade, sinalização._Criação, Dia do Ecoturismo, comemoração, mês, dezembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/05/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
19/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) 22/11/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação.


14/12/2011 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 21/11/2012 -
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.


05/12/2012 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.
Comissão de Turismo (CTUR) 22/04/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.


28/04/2015 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 02/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
05/04/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 868/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

".
05/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15591 COL 01.
02/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
02/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2011
• Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20783 COL 02.
03/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
19/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)
23/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)
07/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/11/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação.
14/12/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Recebimento pel a CMADS.
15/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
16/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
19/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2011)
21/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 22/12/11 PÁG 68820 COL 02, Letra A.
08/02/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO).
• Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.
09/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS).
16/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
22/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Prazo de Vista Encerrado
23/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de pauta de ofício.
23/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
30/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Encerrada a discussão.
• Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
22/08/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator (LTS).
19/09/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de pauta, de ofício.
23/10/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Devolvido ao Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
07/11/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Devolvido ao Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
21/11/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO).
• Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.
05/12/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.
12/12/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
12/12/2012 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Recebimento pela CTD.
17/12/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 18/12/12 PÁG 44195, Letra B.
18/12/2012 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC)
19/12/2012 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2012)
21/02/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/03/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6940/2013, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 1.435/2011; 868/2011 e 792/2007 ao Projeto de Lei nº 3.436/2004".
18/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o REQ n. 6940/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.940/2013. Publique-se. Oficie-se".
17/12/2014 Comissão de Turismo (CTUR)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.
04/03/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
• Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
22/04/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
28/04/2015 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
30/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/05/15, PÁG 886 COL 01, Letra C.
24/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
25/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)
07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
08/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
09/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019)
22/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
29/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)
18/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Mantido o parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck, PRL 2 CCJC.
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
01/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
04/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Mantido o parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck, PRL 2 CCJC.
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
19/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 868/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/05/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 868/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 868/2011 Parecer do Relator 05/07/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PRL 2 CCJC => PL 868/2011 Parecer do Relator 02/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 868/2011 Parecer do Relator 22/11/2011 Antônio Roberto Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 868/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 868/2011 Parecer do Relator 25/04/2012 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.
VTS 1 CMADS => PL 868/2011 Voto em Separado 23/05/2012 Leonardo Monteiro "Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências. "
PRL 2 CMADS => PL 868/2011 Parecer do Relator 21/11/2012 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.
PAR 1 CMADS => PL 868/2011 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro..
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 868/2011 Parecer do Relator 22/04/2015 Goulart Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PL 868/2011 Parecer de Comissão 28/04/2015 Comissão de Turismo Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
PL 868/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6940/2013 => PL 3436/2004 Requerimento de Apensação 06/03/2013 Carlos Souza Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 1.435/2011; 868/2011 e 792/2007 ao Projeto de Lei nº 3.436/2004.
REQ 171/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Giovani Cherini Desarquivamento de Projetos de Leis.
REQ 142/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Giovani Cherini Desarquivamwento de Proposições