REQ 13/2011 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA e outros

05/04/2011

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha".

13/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Zoinho (PR-RJ), Dep. José Chaves (PTB-PE), Dep. José de Filippi (PT-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).

•

Aprovado unanimemente, com alteração.

19/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada