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REQ 12/2011 CSPCCO => PL 6041/2009
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6041/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Filho - PMDB/MA 05/04/2011
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o PL nº 6041/09
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL nº 6041/09".
06/04/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Aprovado, com a inclusão da Associação Nacional dos Defensores Públicos entre as entidades a serem convidadas.
16/08/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública realizada em 16/8/11.
Arquivado.