Arquivado
| REQ 31/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 04/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para verificar as condições de tráfego de alguns trechos da BR-135, no Estado do Maranhão, e as causas dos elevados índices de acidentes registrados, visando agilizar o processo licitatório das obras de duplicação e pavimentação daquela rodovia, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-MA, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, do Ministério Público Federal-MA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal-MA e da Associação Comercial do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para verificar as condições de tráfego de alguns trechos da BR-135, no Estado do Maranhão, e as causas dos elevados índices de acidentes registrados, visando agilizar o processo licitatório das obras de duplicação e pavimentação daquela rodovia, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-MA, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, do Ministério Público Federal-MA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal-MA e da Associação Comercial do Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Transformado em Visita Técnica com Mesa Redonda a ser realizada na mesma data da aprovada no Req 30/2011. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada mesa-redonda com visita técnica a trecho da BR-135 - Município de Bacabeira - MA. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||