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REQ 12/2011 CEDROGA |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wilson Filho - PMDB/PB |
04/04/2011 |
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Ementa |
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Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/05/2011 |
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUIZ CLÁUDIO COSTA, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 23/11); e
CRISTINA GROSS VILLANOVA, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública - DEPRO/Senasp/MJ, em substituição ao Senhor ALBERTO KIPITTKE, Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça (REQs 2, 11 e 12/11). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/04/2011 |
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas |
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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 12/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. ". |
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05/04/2011 |
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas |
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Aprovado, transformado em convite. |
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18/05/2011 |
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUIZ CLÁUDIO COSTA, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 23/11); e
CRISTINA GROSS VILLANOVA, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública - DEPRO/Senasp/MJ, em substituição ao Senhor ALBERTO KIPITTKE, Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça (REQs 2, 11 e 12/11). |
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