EMC 29/2011 MPV52711 => MPV 527/2011

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 527/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Garcia - DEM/SP

24/03/2011

Ementa

Dá nova redação à MPV 527/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2011

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo. (MPV52711)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 29/2011 MPV52711, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2011

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 29/2011 MPV52711, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP).