| REQ 6/2011 CEDROGA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 01/04/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja colocado em debate o seguinte roteiro de trabalho: política pública de prevenção, política pública de tratamento e acolhimento, política pública de reinserção social, política pública de repressão ao tráfico e legislação e lei anti-drogas, propõe a realização de seminário internacional e realização das reuniões da comissão especial semanalmente para organização, avaliação de propostas, encaminhamentos, tendo como base os 5 eixos elencados acima. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA) Aprovado por unanimidade com sugestão do autor de visita à "cracolândia" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2011, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que seja colocado em debate o seguinte roteiro de trabalho: política pública de prevenção, política pública de tratamento e acolhimento, política pública de reinserção social, política pública de repressão ao tráfico e legislação e lei anti-drogas, propõe a realização de seminário internacional e realização das reuniões da comissão especial semanalmente para organização, avaliação de propostas, encaminhamentos, tendo como base os 5 eixos elencados acima". | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade com sugestão do autor de visita à "cracolândia" | ||||||||||||||||||||