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REQ 5/2011 CEDROGA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Iracema Portella - PP/PI |
31/03/2011 |
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Ementa |
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Solicta que a Comissão realize Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério da Saúde, da Justiça e demais órgãos responsáveis, especificamente as autoridades diretamente envolvidas na condução das iniciativas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas lançado em 2010, e que conta com investimentos da ordem de 410 milhões de reais em ações de saúde, prevenção, assistência e repressão ao tráfico de drogas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/04/2011 |
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA)
Aprovado por unanimidade com as seguintes sugestões: do Dep. Pastor Eurico: Padre Aroldo, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, e Fazenda Bom Jesus, em Campinas/SP; Sr. Jardel Aderilo, Secretário da Cultura de Promoção da Paz do Estado de Alagoas; Prof. João Araújo, Mestre da Cultura de Paz para relatar suas experiências no Brasil e Exterior; Pastor Wellington, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas/MG; do Dep. Fábio Faria, visita à "cracolândia"; e da Dep. Sandra Rosado, visita a comunidades terapêuticas a exemplo da Fazenda Boa Esperança. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/03/2011 |
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas |
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Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Solicta que a Comissão realize Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério da Saúde, da Justiça e demais órgãos responsáveis, especificamente as autoridades diretamente envolvidas na condução das iniciativas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas lançado em 2010, e que conta com investimentos da ordem de 410 milhões de reais em ações de saúde, prevenção, assistência e repressão ao tráfico de drogas". |
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05/04/2011 |
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas |
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Aprovado por unanimidade com as seguintes sugestões: do Dep. Pastor Eurico: Padre Aroldo, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, e Fazenda Bom Jesus, em Campinas/SP; Sr. Jardel Aderilo, Secretário da Cultura de Promoção da Paz do Estado de Alagoas; Prof. João Araújo, Mestre da Cultura de Paz para relatar suas experiências no Brasil e Exterior; Pastor Wellington, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas/MG; do Dep. Fábio Faria, visita à "cracolândia"; e da Dep. Sandra Rosado, visita a comunidades terapêuticas a exemplo da Fazenda Boa Esperança. |
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