Aprovado por unanimidade.
| REQ 2/2011 CEDROGA | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| William Dib - PSDB/SP | 31/03/2011 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial de politicas públicas de combate às drogas, com os seguintes convidados: primeira audiência: Srs. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, acompanhado do Secretário Nacional Antidrogas; do Secretário Nacional de Justiça; do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; segunda audiência: Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa, acompanhado de representante do Exército, Marinha e da Aeronáutica. terceira audiência pública: Ministro de Estado dos Esportes; Ministro de Estado da Cultura; Ministro de Estado do Trabalho. quarta audiência; Ministro de Estado da Saúde; Ministro de Estado da Educação; quinta audiência: Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; sexta audiência: Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, acompanhado de representantes das igrejas-membro. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA) Aprovado por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/03/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial de politicas públicas de combate às drogas, com os seguintes convidados: primeira audiência: Srs. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, acompanhado do Secretário Nacional Antidrogas; do Secretário Nacional de Justiça; do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; segunda audiência: Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa, acompanhado de representante do Exército, Marinha e da Aeronáutica. terceira audiência pública: Ministro de Estado dos Esportes; Ministro de Estado da Cultura; Ministro de Estado do Trabalho. quarta audiência; Ministro de Estado da Saúde; Ministro de Estado da Educação; quinta audiência: Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; sexta audiência: Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, acompanhado de representantes das igrejas-membro". | ||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||
| 29/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||
| • | Compareceram à reunião os Srs. General de Divisão Francisco José Trindade Távora, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência Social, Representante do Ministério da Defesa; e o Coronel do Exército João Batista Stevaux. | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||