| REQ 25/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ademir Camilo - PDT/MG | 31/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação e instalação de Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Ato do Presidente: "Resolvo, conforme decisão do Colegiado desta Comissão proferida na Reunião Ordinária de 30 de maio do corrente, extinguir a Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais, criada nos termos do Requerimento 25/11, de autoria do Deputado Ademir Camilo, aprovado no dia 06/04/2011." |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que: "Requer a criação e instalação de Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente constitui a Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais, nos termos do § 2º do art. 29, do RICD, a ser composta por 5 membros titulares e igual número de suplentes. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente: "Resolvo, conforme decisão do Colegiado desta Comissão proferida na Reunião Ordinária de 30 de maio do corrente, extinguir a Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais, criada nos termos do Requerimento 25/11, de autoria do Deputado Ademir Camilo, aprovado no dia 06/04/2011." | ||||||||||||||||||||