Arquivado
| REQ 1/2011 CEDROGA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Pellegrino - PT/BA | 31/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados para audiência pública as Senhoras Paulina Duarte - Secretária Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas ( SENAD ), Denise Tourinho - Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e o Senhor Antonio Nery - Coordenador do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD ) para debatermos o Programa do Governo Federal de Ações Integradas de Prevenção ao Abuso de Drogas e Violência e o desdobramento deste programa no estado da Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam convidados para audiência pública as Senhoras Paulina Duarte - Secretária Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas ( SENAD ), Denise Tourinho - Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e o Senhor Antonio Nery - Coordenador do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD ) para debatermos o Programa do Governo Federal de Ações Integradas de Prevenção ao Abuso de Drogas e Violência e o desdobramento deste programa no estado da Bahia". | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas | ||||||||||||||||||||
| • | Os convidados Antonio Nery Filho, Denise Tourinho e Paulina Duarte compareceram à reunião. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||