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EMC 1/2011 CE => PL 5690/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5690/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 30/03/2011
Ementa
O art. 6º da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, transformando-se o parágrafo único em § 1º:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/03/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).