| REQ 34/2011 CEREFPOL | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 29/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL) Aprovado requerimento n. 58/2011 do Sr. Edmar Arruda que requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 58/2011, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2011 do Sr. Edmar Arruda que requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011. | ||||||||||||||||||||