| REQ 34/2011 CEREFPOL | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 29/03/2011 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL) Aprovado requerimento n. 58/2011 do Sr. Edmar Arruda que requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 58/2011, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2011 do Sr. Edmar Arruda que requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2011 CEREFPOL Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL (CEREFPOL - 55ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2011 CEREFPOL => REQ 34/2011 CEREFPOL | Requerimento | 04/05/2011 | Edmar Arruda | Requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011. | ||||||||||||||||||||||||