REQ 33/2011 CEREFPOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldenor Pereira - PT/BA

25/03/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

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Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral

".

07/04/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

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Aprovado

26/05/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

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Audiência Pública realizada em 26/05/11.

•

Arquivada