REQ 45/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Santos - PT/RJ e outros

24/03/2011

Ementa

Requerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o requerimento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 45/2011, pelos Deputados Edson Santos (PT-RJ) e outros, que: "Requerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial".

13/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Especial Afrodescendentes e Acompanhamento da Regulamentação do Estatudo da Igualdade Racial", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião.

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Aprovado o requerimento. Arquivada