REQ 43/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

24/03/2011

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática das Casas Abrigo para crianças e adolescentes vítimas de negligência familiar e o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo no seu desenvolvimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o requerimento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática das Casas Abrigo para crianças e adolescentes vítimas de negligência familiar e o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo no seu desenvolvimento".

13/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Destinada a Tratar dos Direitos da Criança e do Adolescente", que teve sua criação aprovada na reunião deliberativa do dia 23/03/11.

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Aprovado o requerimento. Arquivada