REQ 42/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

24/03/2011

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Modelo de atenção aos pacientes com transtornos mentais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 42/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Modelo de atenção aos pacientes com transtornos mentais".

13/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião.

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada