Aprovado o requerimento. Arquivada
| REQ 36/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manuela D'ávila - PCdoB/RS | 22/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização do 12º Forum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, com a participação de representantes de comissões das câmaras municipais, assembleias legislativas e do Congresso Nacional, com o objetivo de identificar espaços de cooperação e interesse comum dos colegiados, a fim de promover avanços na garantia dos direitos humanos no Brasil. Poderão ser coordenadas ações conjuntas na implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, Juventude, Segurança Pública, entre outros de interesse dos parlamentares presentes. Na ocasião, a CDHM divulgará nova edição da manual de orientação parlamentar em direitos humanos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado o requerimento. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização do 12º Forum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, com a participação de representantes de comissões das câmaras municipais, assembleias legislativas e do Congresso Nacional, com o objetivo de identificar espaços de cooperação e interesse comum dos colegiados, a fim de promover avanços na garantia dos direitos humanos no Brasil. Poderão ser coordenadas ações conjuntas na implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, Juventude, Segurança Pública, entre outros de interesse dos parlamentares presentes. Na ocasião, a CDHM divulgará nova edição da manual de orientação parlamentar em direitos humanos". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento. Arquivada | ||||||||||||||||||||