REQ 33/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manuela D'ávila - PCdoB/RS

22/03/2011

Ementa

Requer, nos temos regimentais, a realização de seminário, em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, para discutir diretrizes sobre a comunicação constantes no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e retomar a mobilização em defesa da implementação do direito humano à comunicação para todos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

O seminário estava previsto para ser realizado em junho de 2011. A data estava em negociação com a Deputada Luiza Erundina. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos temos regimentais, a realização de seminário, em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, para discutir diretrizes sobre a comunicação constantes no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e retomar a mobilização em defesa da implementação do direito humano à comunicação para todos".

23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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O seminário estava previsto para ser realizado em junho de 2011. A data estava em negociação com a Deputada Luiza Erundina. Arquivada