A Audiência Pública foi realizada em 04/05/2011, com a participação dos seguintes convidados: Fábio Balestro, Gilda Pereira de Carvalho, Camila Asano, Sílvio José Albuquerque e Silva e Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. Arquivado
| REQ 32/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manuela D'ávila - PCdoB/RS | 22/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre a Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Geral da Presidência da República e Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A Audiência Pública foi realizada em 04/05/2011, com a participação dos seguintes convidados: Fábio Balestro, Gilda Pereira de Carvalho, Camila Asano, Sílvio José Albuquerque e Silva e Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 32/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre a Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Geral da Presidência da República e Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública foi realizada em 04/05/2011, com a participação dos seguintes convidados: Fábio Balestro, Gilda Pereira de Carvalho, Camila Asano, Sílvio José Albuquerque e Silva e Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. Arquivado | ||||||||||||||||||||