REQ 29/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manuela D'ávila - PCdoB/RS

22/03/2011

Ementa

Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola de Brejão dos Negros, no Município de Brejo Grande, para verificar denúncias de situação de ameaça, espancamento, incêndio de casas e roçados, cobrança de pedágio para deslocamento das pessoas, perpetrados pelos "pretensos donos das terras" quilombolas, na referida cidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A diligência foi realizada. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 29/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola de Brejão dos Negros, no Município de Brejo Grande, para verificar denúncias de situação de ameaça, espancamento, incêndio de casas e roçados, cobrança de pedágio para deslocamento das pessoas, perpetrados pelos 'pretensos donos das terras' quilombolas, na referida cidade".

23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A diligência foi realizada. Arquivada