Aprovado o requerimento. Arquivada
| REQ 28/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manuela D'ávila - PCdoB/RS | 22/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Estreito no MA, para verificar denúncias do fechamento das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito (na divisa entre os estados do Tocantins e do Maranhão) para a conformação do lago da barragem. Por isso, famílias que, segundo o Consórcio Ceste, não seriam atingidas agora, encontram-se desamparadas, com a água entrando em suas residências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado o requerimento. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Estreito no MA, para verificar denúncias do fechamento das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito (na divisa entre os estados do Tocantins e do Maranhão) para a conformação do lago da barragem. Por isso, famílias que, segundo o Consórcio Ceste, não seriam atingidas agora, encontram-se desamparadas, com a água entrando em suas residências". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento. Arquivada | ||||||||||||||||||||