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RIC 390/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Sampaio - PSDB/SP 24/03/2011
Ementa
Solicita  ao  Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 390/2011, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto".
24/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2011
27/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
03/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
04/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/05/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
05/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1006/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2011 a 06/06/2011)
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de pedido de prazo para dilatação da resposta, conforme Aviso nº 92/2011/GM-MME, de 3/6/2011, do Ministério de Minas e Energia.
09/06/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1519/2011
12/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 141/2011/GM-MME, de 11/7/2011, do Ministério de Minas e Energia (anexos: número não computado de documentos -- conteúdo não copiado/não arquivado)
15/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1822/2011