|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 845/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Aureo - PRTB/RJ |
24/03/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, apresentação, estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, licenciamento ambiental, antena, telefone celular. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/04/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/03/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 845/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares". |
|
|
|
|
|
24/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 25/03/11 PÁG 13907 COL 01. |
|
|
|
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2011 |
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20161 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
14/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do autor. |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 87/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares". |
|
|
|
|
|
09/11/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do autor. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 3977/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Solicita a retirada de tramitação do PL. nº. 845/2011, que "dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares"". |
|
|
|
|
|
07/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
19/12/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado em razão do deferimento do REQ 3977/11, nos termos do art. 104, c.c o art. 114 inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 20/12/11 PÁG 68539 COL 01. |
|
|
|
|
|
26/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CCTCI o Memorando nº 399/11 - CCP solicitando a devolução deste. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 845/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/04/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 845/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => PL 845/2011 |
Parecer do Relator |
11/08/2011 |
Antonio Imbassahy |
|
Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 845/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 87/2011 CCTCI => PL 845/2011 |
Requerimento |
28/09/2011 |
Aureo |
|
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 3977/2011 => PL 845/2011 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
06/12/2011 |
Aureo |
|
Solicita a retirada de tramitação do PL. nº. 845/2011, que "dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares". |
|
|
|
|
|
|
|
|