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RIC 388/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adrian - PMDB/RJ 24/03/2011
Ementa
Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes sobre a concessão para administrar e conservar a BR 101/RJ por 25 (vinte e cinco) anos, no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15074 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 388/2011, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes sobre a concessão para administrar e conservar a BR 101/RJ por 25 (vinte e cinco) anos, no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói.


".
24/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2011
25/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
31/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15074 COL 01.
04/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PÁG 15074 COL 01.
05/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
06/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 658/2011, ao Ministro dos Transportes.
Prazo para Resposta Externas (de 07/04/2011 a 06/05/2011)
29/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 49 GM/MT, 29/04/11, do Ministério dos Transportes.
03/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 985/2011
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".