REQ 9/2011 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adrian - PMDB/RJ

24/03/2011

Ementa

Requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos".

06/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

13/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Zoinho (PR-RJ), Dep. Vilalba (PRB-PE), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. José de Filippi (PT-SP), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Adrian (PMDB-RJ) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).

•

Aprovado unanimemente.

31/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.