REQ 20/2011 CEREFPOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

22/03/2011

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com ênfase no Sistema Eleitoral e financiamento exclusivo público de campanha, convidando as seguintes autoridades: Exmo. Senhor NELSON JOBIM, M. D. Ministro da Defesa e Exmo. Sr. IBSEN PINHEIRO, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

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Apresentação do Requerimento n. 20/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com ênfase no Sistema Eleitoral e financiamento exclusivo público de campanha, convidando as seguintes autoridades: Exmo. Senhor NELSON JOBIM, M. D. Ministro da Defesa e Exmo. Sr. IBSEN PINHEIRO, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados'".

07/04/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

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Aprovado

05/05/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

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Arquivada