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REQ 12/2011 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Giovani Cherini - PDT/RS |
24/03/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
02/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
· ROBERTO LORENA, Coordenador de Acompanhamento de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Diplomata MAXIMILIANO ARIENZO, Subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto
· CARLOS ALFREDO JOLY, Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
· MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, Diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· MARIA JOSÉ AMSTALDEN SAMPAIO, Pesquisadora da Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
· DANIEL SERRA, Coordenador do Subcomitê de Ação Política do MEB – Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/03/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências". |
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06/04/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). |
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Aprovado com adendo de exclusão do Ministro-Chefe da Casa Civil e da Natura, e com adendo de inclusão dos seguintes expositores: representante do MEB - Moviemento Empresarial pela Biodiversidade, do Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, do Diretor do DEPTA/DAS - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, do Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, da Coordenadora do Departamento de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da EMBRAPA, e do Gerente Geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais. |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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02/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
· ROBERTO LORENA, Coordenador de Acompanhamento de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Diplomata MAXIMILIANO ARIENZO, Subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto
· CARLOS ALFREDO JOLY, Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
· MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, Diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· MARIA JOSÉ AMSTALDEN SAMPAIO, Pesquisadora da Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
· DANIEL SERRA, Coordenador do Subcomitê de Ação Política do MEB – Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
ARQUIVADO. |
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