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PL 831/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilda Gondim - PMDB/PB 23/03/2011
Ementa
Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 831/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo".
23/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13515 COL 01.
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011
27/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
27/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20160 COL 01.
28/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
28/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
05/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP)
06/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)
26/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2800/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 831, de 2011, que "Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo."
DCD do dia 12/08/11 PÁG 40929 COL 01.
22/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 831/2011, em razão do deferimento do REQ n. 2800/2011, nos termos do art. 104, caput, c.c. o art. 114, VII, do RICD.
24/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 295/2011 à CEC solicitando a devolução deste em razão de sua retirada.
09/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.