REQ 39/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF e outros

23/03/2011

Ementa

Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O requerimento foi aprovado. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 39/2011, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer".

23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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O requerimento foi aprovado. Arquivada