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REQ 917/2011 => PL 7397/2002
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 7397/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moacir Micheletto - PMDB/PR 23/03/2011
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei nºs 7397/2002; 5444/2005; 3100/2008; 4833/2009; 6402/2009, todos de minha autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7397/2002, PL 4833/2009 e PL 6402/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5444/2005, porquanto a proposição não foi arquivada.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3100/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 917/2011, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que: "Requeiro, nos termos regimentais, o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei nºs 7397/2002; 5444/2005; 3100/2008; 4833/2009; 6402/2009, todos de minha autoria".
23/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011
30/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7397/2002, PL 4833/2009 e PL 6402/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5444/2005, porquanto a proposição não foi arquivada.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3100/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.
04/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.