|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 813/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Roberto Dorner - PP/MT |
23/03/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, viaduto, rodovia federal, Sorriso (MT). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/04/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/03/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 813/2011, pelo Deputado Roberto Dorner (PP-MT), que: "Denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163..". |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13474 COL 02. |
|
|
|
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011 |
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20158 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
05/10/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/10/11, PÁG 56595 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
20/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
01/11/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT. |
|
|
|
|
|
18/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
02/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 03/05/12, PÁG 15055 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
18/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012) |
|
|
|
|
|
|
|
30/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
|
|
04/07/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 813/2011 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 813/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/04/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 813/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 813/2011 |
Parecer do Relator |
28/06/2012 |
Valtenir Pereira |
|
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 813/2011 |
Parecer do Relator |
16/12/2011 |
Paulo Freire |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 813/2011 |
Parecer de Comissão |
18/04/2012 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 813/2011 |
Parecer do Relator |
28/09/2011 |
Wellington Fagundes |
|
Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 813/2011 |
Parecer de Comissão |
05/10/2011 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
|