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REQ 915/2011 => PL 2908/2008
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2908/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sabino Castelo Branco - PTB/AM 23/03/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2908/2008 e PL 5936/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4473/2008, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 246/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 915/2011, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
23/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011
30/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2908/2008 e PL 5936/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4473/2008, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 246/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.
04/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.