Arquivado
Requerimento de Informação foi numerado sob nº 461/11
| REQ 20/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ademir Camilo - PDT/MG | 23/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópias dos contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 relativas a "ações, valores, cidade, Estado e situação atual dos Convênios". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2011, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que: "Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópias dos contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 relativas a 'ações, valores, cidade, Estado e situação atual dos Convênios'". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: Transformado em Requerimento de Informação solicitando ao Ministro da Integração Nacional planilhas com as ementas de todos os contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 , com "ações, valores, cidade, estado e situação atual dos Convênios". | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Of. 68/2011/CFFC-P ao Presidente da CD encaminhando Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Ministério da Integração nacional solicitando envio de planilhas com as ementas de todos os contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos de Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 com ações, valores, cidade, estado e situação atual dos Convênios. Requerimento de Informação foi numerado sob nº 461/11 |
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| 13/05/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício n° 1121/2011 1°Sec/RI/I da Primeira Secretaria, encaminhando Ofício n° 177/MI do Ministro da Integração Nacional - Em resposta ao Requerimento de Informação n° 461/2011, de autoria desta Comissão, o qual solicita envio de planilhas com ementas de contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 223/11/CFFC-P, ao autor, encaminhando cópia do Oficio 1121/2011 1°Sec/RI, com cópia do Ofício 177/MI do Ministério da Integração Nacional em resposta ao RIC 461/2011. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||